Processo 310539/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 16:03
Autuado em 28/04/2017 16:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 872/2019 da Segunda Câmara, de 26/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   872/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
09/04/2019 Acórdão   872/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA
Gestor atual VICTOR HUGO VINHARSKI
Gestor das Contas BEATRIZ SYDULOVICZ CHINISKI
Ex-Gestor TIAGO BATISTA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2018 11:54 Devolução do Ofício OCN - 2651/2018 - DP
13/06/2018 14:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 416047/18
11/06/2018 14:49 Devolução do Ofício OCN - 2033/2018 - DP
27/02/2018 15:46 AR do Ofício OCN - 383/2018 - DP
19/02/2018 17:11 do Protocolo 94870/18
19/02/2018 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 94609/18
15/02/2018 10:58 AR do Ofício OCN - 382/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/05/2019 Instrução de Cobrança   689/ 2019   
DP  03/08/2018 Edital Diverso   132/ 2018   
DP  18/06/2018 Ofício de Contraditório   2651/ 2018   
DP  07/05/2018 Ofício de Contraditório   2033/ 2018   
DP  23/01/2018 Ofício de Contraditório   382/ 2018   
DP  23/01/2018 Ofício de Contraditório   383/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 1732/2019
26/04/2019 2046 Acórdão nº 872/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
02/08/2018 1878 Edital Diverso nº 132/2018
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 1079/2018
09/05/2018 1820 Despacho Processual Diverso nº 678/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 173/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3209/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2019 11:10 DP  
31/10/2019 19:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 884/2019 -
31/10/2019 14:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1732/2019 -
23/05/2019 16:16 CMEX Certidão de Débito nº 579/2019 -
23/05/2019 16:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 689/2019 -
23/05/2019 16:16 CMEX Informação nº 2834/2019 -
23/05/2019 16:16 CMEX Informação nº 2835/2019 -
23/05/2019 16:16 CMEX Informação nº 3929/2019 -
23/05/2019 16:16 CMEX Instrução nº 1316/2019 -
02/05/2019 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 566/2019 -
30/04/2019 17:17 SMPJTC  
30/04/2019 11:33 4PC Ciência de Decisão nº 149/2019 -
29/04/2019 14:43 SMPjTC  
10/04/2019 11:37 S2C Acórdão nº 872/2019 -
27/11/2018 10:36 GCILB  
26/11/2018 17:40 SMPJTC  
31/10/2018 11:37 4PC Parecer nº 808/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
30/10/2018 13:28 SMPjTC  
16/10/2018 14:29 CGM Instrução nº 4345/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/07/2018 11:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1442/2018 -
25/07/2018 11:20 DP Edital Diverso nº 132/2018 -
12/07/2018 10:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1079/2018 -
07/05/2018 09:19 DP Informação nº 6280/2018 -
07/05/2018 09:19 DP Informação nº 6329/2018 -
07/05/2018 09:19 DP Informação nº 7150/2018 -
07/05/2018 09:19 DP Informação nº 7212/2018 -
07/05/2018 09:19 DP Ofício de Contraditório nº 2033/2018 -
07/05/2018 09:19 DP Ofício de Contraditório nº 2651/2018 -
27/04/2018 17:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 678/2018 -
02/04/2018 13:19 CGM Instrução nº 40/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA.Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações.
23/01/2018 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 382/2018 -
23/01/2018 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 383/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 173/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Instrução nº 58/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3209/2017 -

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